Política de Privacidade

O prestador deste serviço, cuja identificação completa consta da página Informação Legal. Para qualquer questão de proteção de dados: support@vitorfernanda.shop.

Aplicam-se o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e a Lei n.º 58/2019. A utilizadores residentes na Califórnia aplicam-se ainda os direitos previstos no CCPA/CPRA, descritos abaixo.

Não. As fotografias carregadas não são utilizadas para treinar modelos de inteligência artificial, nem nossos nem de terceiros. Não são vendidas, cedidas nem partilhadas para fins de marketing.

Esta regra não depende de qualquer definição que o utilizador tenha de encontrar e desativar: é o comportamento por omissão e único do serviço.

As imagens são transmitidas ao fornecedor do modelo apenas para produzir a leitura pedida, ao abrigo de contrato que proíbe a sua utilização para treino ou para qualquer finalidade própria do fornecedor.

• Conta — endereço de correio eletrónico e palavra-passe cifrada. Fundamento: execução do contrato.
• Fotografias e leituras — imagens carregadas e o texto produzido a partir delas. Fundamento: execução do contrato.
• Subscrição e faturação — plano, período, histórico de faturas. Os dados completos de cartão são tratados pelo prestador de serviços de pagamento e não são guardados nos nossos sistemas. Fundamento: execução do contrato e obrigação legal (conservação de documentos fiscais).
• Registos técnicos — endereço IP, data e hora, tipo de dispositivo, para segurança e prevenção de abuso. Fundamento: interesse legítimo.
• Análise de utilização — apenas com consentimento, recolhido através do aviso de cookies. Fundamento: consentimento, revogável a qualquer momento.

• Fotografias e leituras — enquanto a conta existir, ou até serem eliminadas pelo utilizador. A eliminação de uma leitura remove as imagens do armazenamento no prazo máximo de 30 dias, incluindo cópias de segurança.
• Conta — enquanto a subscrição se mantiver ativa; após o encerramento, eliminada no prazo de 30 dias.
• Documentos de faturação — 10 anos, por imposição legal.
• Registos técnicos — 12 meses.

O encerramento da conta pode ser feito na área de conta ou por mensagem para support@vitorfernanda.shop.

Acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, portabilidade, oposição, e retirada do consentimento a todo o tempo. Basta escrever para support@vitorfernanda.shop; respondemos no prazo máximo de 30 dias.

Tem ainda o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), autoridade de controlo competente em Portugal, ou à autoridade do Estado-Membro da sua residência habitual.

Residentes na Califórnia: direito a saber, a eliminar, a corrigir, e a optar por não participar na venda ou partilha de dados pessoais. Não vendemos nem partilhamos dados pessoais na aceção do CCPA/CPRA, e não discriminamos quem exerça estes direitos.

Apenas subcontratantes necessários ao funcionamento do serviço, vinculados por contrato de tratamento de dados: alojamento e infraestrutura, base de dados e armazenamento de ficheiros, fornecedor do modelo de inteligência artificial, prestador de serviços de pagamento e serviço de envio de correio eletrónico transacional.

Algumas destas operações podem implicar transferências para fora do Espaço Económico Europeu, realizadas ao abrigo de cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia ou de decisão de adequação.

O serviço destina-se a maiores de 18 anos e não recolhemos conscientemente dados de menores. Se for identificada uma conta pertencente a menor, é encerrada e os dados associados eliminados.

Ligações cifradas, cifragem em repouso do armazenamento de imagens, acesso restrito por função, e registo de acessos administrativos. Em caso de violação de dados que implique risco elevado, notificamos a CNPD e os titulares afetados nos prazos legais.